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Europa dividida: o conflito entre a proteção de dados e a monitorização digital
A União Europeia, historicamente reconhecida pela defesa rigorosa da privacidade através do RGPD, enfrenta um dilema ético e político ao considerar medidas como o "Chat Control", que prevê a monitorização de comunicações privadas para a proteção de menores e combate ao crime. O artigo analisa como estas exceções, embora justificadas por causas nobres, criam precedentes perigosos que podem evoluir para abusos de vigilância, citando exemplos como o software Pegasus e a análise
M Oliveira e Carmo
há 5 dias1 min de leitura


Inteligência Artificial: UE Dá Luz Verde Final para Simplificar as Regras da IA
A União Europeia aprovou oficialmente um novo regulamento, integrado no pacote Omnibus VII, com o objetivo de simplificar e tornar mais eficiente a aplicação da Lei da Inteligência Artificial (AI Act). As novas regras adiam a aplicação dos requisitos para sistemas de IA de alto risco para 2027 e 2028, proporcionando maior segurança jurídica e reduzindo os encargos de conformidade para as empresas. Em simultâneo, o regulamento reforça a proteção dos cidadãos ao proibir sistema
M Oliveira e Carmo
1 de jul.1 min de leitura


Comissão Europeia Alvo de Ciberataque com Roubo de Dados Confirmado
A Comissão Europeia confirmou ter sido alvo de um ciberataque que atingiu a infraestrutura de cloud responsável pelos sites oficiais da União Europeia, com as primeiras análises a indicarem a extração de dados a partir de sistemas públicos. O incidente, detetado a 24 de março, foi rapidamente contido, com a implementação de medidas para garantir o funcionamento contínuo dos serviços. Apesar de os sistemas internos não terem sido afetados, o caso evidencia os crescentes riscos
M Oliveira e Carmo
4 de mai.1 min de leitura


A Comissão Europeia define compromissos voluntários para eliminar a utilização de cookies
O EURACTIV antecipou uma iniciativa de Didier Reynders, responsável pela proteção dos consumidores na UE, no sentido de lançar uma...
M Oliveira e Carmo
13 de set. de 20231 min de leitura


Transferência de dados pessoais de forma segura entre a União Europeia e a República da Coreia
A decisão de adequação para a transferência de dados pessoais entre a União Europeia e a República da Coreia foi adotada ao abrigo do...
M Oliveira e Carmo
1 de fev. de 20221 min de leitura
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