ANEXO XIV - Lista de códigos, categorias e tipos de sistemas de IA correspondentes para efeitos do procedimento de notificação a que se refere o artigo 30., que especifica o âmbito da designação como organismos notificados

1. Introdução

A avaliação da conformidade dos sistemas de IA de risco elevado nos termos do presente regulamento pode exigir a participação de organismos de avaliação da conformidade. Apenas os organismos de avaliação da conformidade designados nos termos do presente regulamento podem realizar avaliações da conformidade e apenas para as atividades relacionadas com os tipos de sistemas de IA em causa. A lista de códigos, categorias e tipos de sistemas de IA correspondentes define o âmbito da designação dos organismos de avaliação da conformidade notificados nos termos do artigo 30.o.

2. Lista de códigos, categorias e sistemas de IA correspondentes

a. Sistemas de IA abrangidos pelo anexo I





Código do Regulamento IA



IAP 0102

Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 2, do anexo I

IAP 0103

Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 3, do anexo I

IAP 0104

Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 4, do anexo I

IAP 0105

Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 5, do anexo I

IAP 0106

Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 6, do anexo I

IAP 0107

Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 7, do anexo I

IAP 0108

Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 8, do anexo I

IAP 0109

Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 9, do anexo I

IAP 0110

Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 10, do anexo I

IAP 0111

Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 11, do anexo I

IAP 0112

Sistemas de IA abrangidos pela secção A, ponto 12, do anexo I

b. Sistemas de IA abrangidos pelo ponto 1 do anexo III





Código do Regulamento IA



IAB 0201

Sistemas de identificação biométrica à distância

IAB 0202

Sistemas de IA de categorização biométrica

IAB 0203

Sistemas de IA de reconhecimento de emoções

3. Códigos específicos das tecnologias de IA

a. Sistemas simbólicos de IA e sistemas periciais





Código do Regulamento IA



IAH 0101

Sistemas de IA baseados em IA simbólica, sistemas especializados e baseados no conhecimento e sistemas de IA baseados na pesquisa e otimização

b. Aprendizagem automática, excluindo a IA generativa e os sistemas de IA de finalidade geral





Código do Regulamento IA



IAH 0201

Sistemas de IA que tratam dados estruturados

IAH 0202

Sistemas de IA que tratam dados de sinal e áudio

IAH 0203

Sistemas de IA que tratam dados de texto

IAH 0204

Sistemas de IA que tratam imagem e vídeo

IAH 0205

Sistemas de IA que aprendem com o seu ambiente, excluindo sistemas de IA abrangidos pelo IAH 0401

c. Sistemas de IA baseados em modelos de IA de finalidade geral ou na IA generativa





Código do Regulamento IA



IAH 0301

Sistemas de IA generativa, incluindo sistemas de IA baseados em modelos de IA de finalidade geral

d. Tecnologias emergentes de IA





Código do Regulamento IA



IAH 0401

Sistemas de IA baseados noutras tecnologias de IA emergentes não abrangidas por outros códigos, incluindo a IA agêntica

4. Pedido de designação

Ao especificarem os tipos de sistemas de IA no pedido de designação a que se refere o artigo 29.o, os organismos de avaliação da conformidade devem utilizar as listas de códigos, categorias e tipos de sistemas de IA correspondentes constantes do presente anexo.